Projeto parado na Câmara poderia bloquear sites que promovem ‘Baleia Azul’

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados poderia ajudar no combate ao jogo “Baleia Azul”, que estimula o suicídio de jovens. O texto foi proposto a partir da CPI dos crimes cibernéticos e cria regras para o bloqueio de sites que cometam práticas ilícitas na internet. Desde maio de 2016 o projeto aguarda votação no plenário. Caso seja aprovada, a proposta vai alterar o Marco Civil da Internet para permitir que sites que pratiquem crimes com penas acima de dois anos de reclusão, como tráfico de armas e drogas ou pirataria, sejam bloqueados. Este é o caso da “Baleia Azul”: de acordo com o Código Penal, pessoas que induzem ao suicídio podem ser condenadas a no mínimo dois anos de prisão.

Fonte: BN