Regulamentação de loteamentos é discutida entre prefeito Zito Barbosa e União de Regularização Fundiária

Representantes da União de Regulamentação Fundiária e Habitação de Interesse Social (URFHISB) foram recebidos nesta quinta-feira, 11, pelo prefeito Zito Barbosa e a vice-prefeita, Karlúcia Macêdo. No encontro foi relatado ao gestor a situação de loteamentos, bairros e localidades de Barreiras que estão irregulares e sem registros em cartório, principalmente por falta de legislação específica. Os representantes solicitaram apoio e parceria do poder público para a regularização fundiária e ainda, o incremento da agricultura familiar no município.

Sobre a regulamentação fundiária o prefeito disse ter ciência da situação e o objetivo de atualizar a planta de Barreiras, para isso, será realizada uma licitação e contratada uma empresa para realizar o cadastro completo de todas as áreas ocupadas e ociosas no município. “Esse projeto será posto em prática em breve, precisamos de uma empresa capacitada, que realize o georeferenciamento total do município, e, após este levantamento, os dados coletados serão cruzados com os existentes no setor de tributos, aí sim, teremos um relatório real do que está irregular”, disse.

De acordo com o advogado da associação, Jorge Kayro, que representa muitos pequenos agricultores da região, outra reivindicação é que o poder público reforce o apoio à agricultura familiar. “A agricultura familiar em Barreiras é bem articulada, nossa proposta é firmar parceria para fortalecer a atividade, seria oportuno um espaço próprio para exposição permanente dos produtos e também, uma feira do segmento no calendário oficial de eventos do município”.

Sobre o assunto o prefeito demonstrou interesse e disse que agendará uma nova reunião com o secretário de agricultura do município para aprofundar as discussões. “Entendo que existe um grande entrave quando falamos em agricultura familiar porque a matéria prima é abundante, porém, não se produz os derivados. Temos o leite, mas pouca produção do queijo, iogurte e requeijão, por exemplo, estes itens  precisam ser fabricados para agregar valor à matéria prima”.

Linhas de crédito e incentivos específicos para a agricultura familiar será outro item que fará parte da reunião a ser realizada entre a associação e a secretaria de agricultura.

Dircom/PMB – 12.05.2017