A Band foi condenada nesta última terça-feira (16) pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar policiais militares em R$ 10 mil por conta de reportagens consideradas sensacionalistas exibidas dentro do programa policial Brasil Urgente.
Tais reportagens foram veiculadas em 2015 na atração comandada por José Luiz Datena e falavam sobre uma chacina ocorrida em Osasco, município da Grande São Paulo.
Segundo os policiais militares que processaram a emissora, a Band fez uma reportagem que se guiou em um inquérito penal militar sigiloso. Além disso, as informações levadas ao ar tiveram caráter exagerado e execraram pessoas que, posteriormente, se mostraram inocentes.
A decisão é em segunda instância. Na primeira, os magistrados não aceitaram o argumento dos policias e eles recorreram. O desembargador Luiz Antonio de Godoy, que é relator do caso, reconheceu que houve sensacionalismo por parte da emissora do Morumbi.
“A reportagem apresenta acentuação sensacionalista, exacerbando o seu caráter informativo a respeito do andamento das investigações“, afirmou o desembargador em seu voto a favor. Ele prosseguiu afirmando ainda que o tom da reportagem prejudicou os policiais.
“A preocupação com a verdade cedeu lugar para imprecisão técnico-jurídica nitidamente direcionada a escandalizar a opinião pública, em prejuízo da imagem dos investigados, o que, por certo, destoa dos propósitos do jornalismo e em nada engrandece o seu exercício“, concluiu o relator.
Com isso, o desembargador fixou a indenização em R$ 10 mil a cada um dos apelantes. O número de policiais que entraram com processo e os nomes deles estão em segredo de Justiça. A emissora ainda pode recorrer.
Procurada, a Band diz que não comenta pendências jurídicas.
