O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão de um concurso promovido pela Câmara Municipal de Correntina, cidade localizada no oeste da Bahia, após identificar indícios de irregularidades na organização do certame. As inscrições para o processo seletivo, que prevê cargos com salários de até R$ 7 mil, encerraram na última segunda-feira (25).
Por meio de nota, publicada na terça-feira (27), o MP detalhou que a medida foi assinada pela promotora de Justiça Suelim Iasmine Braga e integra um inquérito civil que apura a composição do quadro de servidores do Legislativo da cidade. A investigação aponta uma desproporção entre os cargos comissionados e os efetivos.
Durante as apurações, foram identificadas falhas no processo de contratação da banca organizadora do concurso, como a participação da empresa antes da conclusão da licitação e a ausência de comprovação de qualificação técnica.
Também foi constatado que o cronograma do concurso não prevê uma etapa para a impugnação do edital, o que impede os candidatos de questionarem eventuais irregularidades. Além disso, o órgão apura denúncias sobre possível favorecimento de pessoas vinculadas a agentes públicos.
No entendimento do MP-BA, essas situações podem comprometer a legalidade do concurso e ferir princípios como a impessoalidade e a igualdade de oportunidades. Diante deste cenário, o órgão estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Câmara de Correntina comprove a suspensão do concurso e adote medidas para corrigir as falhas apontadas.
Em caso de descumprimento, o MP-BA poderá acionar a Justiça para garantir a legalidade e transparência do processo.
Fonte//G1
