O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que determina o impedimento da entrada no país ou a expulsão de estrangeiros que promovam ou incentivem mensagens de ódio, discriminação e violência contra argentinos em razão de sua nacionalidade.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (29) pelo Gabinete da Presidência argentina, que afirmou que a medida responde às “recentes manifestações de hostilidade” contra a Argentina.
Segundo o comunicado oficial, o decreto inclui como motivo para barrar a entrada ou expulsar do país qualquer estrangeiro que incentive mensagens de ódio, discriminação ou violência contra cidadãos argentinos por sua nacionalidade, além de prever punições para atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais.
“Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável. Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”, declarou a Presidência.
Embora o governo argentino ainda não tenha divulgado os detalhes da regulamentação da medida, o comunicado oficial informa que o DNU passa a considerar motivo para impedimento de ingresso ou expulsão do território nacional os casos em que estrangeiros:
- promovam mensagens de ódio contra argentinos;
- incentivem discriminação contra cidadãos argentinos;
- defendam ou estimulem violência contra argentinos em razão de sua nacionalidade;
- pratiquem atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais argentinos.
A Presidência também afirmou que a proteção da nação, dos cidadãos argentinos e dos símbolos patrióticos será tratada como questão inegociável pelo governo.
Fonte//G1
